O Baixo São Francisco

O Baixo São Francisco

O baixo São Francisco, correndo entre os estados de Alagoas e Sergipe, é talvez uma das áreas mais agredidas pelo homem desde a descoberta do país. Já a partir de 1550 ele foi devastado pelos colonizadores e depois pelos brasileiros e, após 450 anos de ocupação, o que resta da fauna e da flora locais é pouco. Ainda assim, é o trecho do rio talvez mais belo, e certamente mais povoado. Com uma diversidade de solos e clima notável, compreende desde a região semi-árida com precipitações abaixo de 800 mm anuais, passando por trechos agrestinos, até a zona da mata e a vegetação típica do litoral, com restingas e manguezais. O espaço às margens do rio foi ocupado inicialmente por criadores de gado e, a partir do século XIX, por pequenos agricultores. A economia foi desde então, e até a década de 70 do século passado, baseada na pesca, no cultivo do arroz e na produção de lenha, carvão e produtos de cerâmica. A comunicação fluvial foi a marca da economia da região até 30 anos atrás, quando as estradas de rodagem começaram a integrar os municípios ribeirinhos à economia do país. Este processo de integração inviabilizou muitos dos sistemas produtivos locais, incapazes de competir com produtos vindos de outras regiões, além de praticamente acabar com o transporte fluvial de cargas.

A partir da metade do século XX uma série de barragens foi construída no rio São Francisco, encerrando-se o processo já na década de 90, com a represa de Xingó. Esta cascata de represas, associada ao forte aumento da demanda energética e à redução das chuvas a partir de 1995, levou a um colapso hídrico, que se refletiu não apenas no fornecimento de energia elétrica mas, sobretudo, no regime de cheias periódicas do rio. As cheias garantiam o enchimento anual das mais de 200 lagoas periféricas ao rio, locais de desova de peixes e de plantio de arroz. Na verdade, toda a agricultura de várzea inundada foi encerrada após a década de 90 e a pesca lentamente declinou até praticamente só ser viável na foz do rio, e mesmo aí em um nível muito inferior ao praticado na década de 80. Após as fortes chuvas na bacia em 2003-2006 novas cheias ocorreram no baixo São Francisco e, apesar da qualidade das águas te sido muito distinta daquela antes da construção das represas, houve uma recuperação parcial, embora tímida, do potencial pesqueiro. Por outro lado, o regime oscilante de vazão provocado pela demanda energética diária nas barragens provoca uma acentuada erosão nas margens do rio, com quedas de barrancas e assoreamento contínuo. O atendimento à demanda energética também provoca, como aconteceu ao longo de 2007, um esvaziamento de todos os reservatórios das represas, levando a um colapso hídrico no início de janeiro de 2008, justamente quando o rio costumava ter uma aumento importante de vazão, sinalizando aos peixes o momento da postura. Por fim, a deposição dos sedimentos nos vários reservatórios faz com que a água que chegue ao baixo São Francisco seja pobre e clara, o que dificulta ainda mais a manutenção de uma biota fluvial expressiva e gera uma profunda eutrofização.

Esta cadeia complexa de alterações de ambiente e dos modos de produção lançou a população ribeirinha do baixo São Francisco numa situação grave de penúria. O poder público, representado localmente pelas Prefeituras ou pelos Governos Estaduais, pouco tem feito para mudar este quadro. Ao contrário, observa-se uma contínua queda da qualidade de vida, sem que os Governos Municipais tenham ações claras para criar sistemas sustentados de produção, através de transferência de tecnologias. Apenas esporadicamente são oferecidas capacitações e abertos sistemas de crédito para os ribeirinhos, mas a falta de uma base técnica compatível por parte dos moradores, e a descontinuidade dos programas acaba inviabilizando todos os esforços. Ainda mais grave, a infra-estrutura local de saúde e educação, montada numa época de pujança econômica, está sendo desmantelada pela incúria das administrações locais, com raras exceções. Por fim, os recursos para intervenções corretivas do meio ambiente não parecem ser captados de forma eficiente e sua aplicação não tem surtido as transformações de infraestrutura e comportamento dos moradores e empresas desejadas. Ainda no tocante ao meio ambiente, a CHESF, que tem definitivamente um grande passivo com os ribeirinhos do baixo São Francisco, se exime de qualquer responsabilidade pela região e tem um portfolio reduzido de tímidas ações na área, apesar de sua tremenda responsabilidade no processo de degradação econômica e ambiental do sub-médio e do baixo São Francisco.

Se, por um lado, é verdade que a quebra do sistema produtivo e de comércio da região empobreceu as prefeituras locais, por outro lado o Governo Federal criou uma série de programas de apoio financeiro aos municípios, alguns deles através de projetos específicos e outros como mera Mato da Onça - Mutirão Canoa de Tolda transferência fundo-a-fundo. Este mecanismo de injeção de recursos faz com que qualquer município possa sobreviver, mesmo completamente desprovido de renda própria. Esta incauta transferência de recursos reduz expressivamente, ou mesmo suprime, qualquer iniciativa das prefeituras em estabelecer uma base produtiva local para geração de emprego, renda e arrecadação municipal. Os ribeirinhos ficam, por assim dizer, à própria sorte, e esta situação não parece ter uma solução simples na esfera governamental.

A redução da pobreza no baixo São Francisco passa, assim, pela encruzilhada entre a iniciativa da sociedade civil organizada, a preservação de meio ambiente e a reformulação de políticas públicas. A organização das comunidades ribeirinhas é incipiente: o maior entrave é, sem dúvida, o reduzido nível de instrução formal da população e a falta de uma práxis política séria. Há, contudo, aqui e lá, a vontade de mudar e um conhecimento da situação sócio-ambiental pelo próprio ribeirinho, embora longe de ser sistematizado,. A busca da almejada transformação depende, portanto, da união e organização de cada comunidade em torno de um projeto específico. Ainda que de forma fragmentada, este é o caminho para a mudança, que depende de um esforço concentrado, sistematizado e continuado das organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, órgãos do governo, empresas com consciência social e outros agentes, no apoio aos anseios comunitários.

Atualizada em 14/01/2008